3 Atos Normativos

Comunicado Nº 10 - CVS - SAMA - 03 de Agosto de 2022

Aplicação da Resolução SS 177/2021, que "Dispõe sobre procedimentos visando garantir a potabilidade da água para consumo humano distribuída por veículos transportadores e dá outras providências".

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 177, de 30 de Novembro de 2021 

Cita Resolução SS 48, de 31 de Março de 1999 

Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 4 - CVS - SAMA - 22 de Março de 2022

Água Potável no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 6 - CVS-SAMA - 23 de Março de 2020

Oferta de água potável e prevenção de riscos associados ao coronavírus.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)